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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 17:11
Temas jurídicos da atualidade mobilizam debates
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica e relevância da questão federal para o recurso especial são assuntos em alta no país.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 11:01
STJ deve definir jurisprudência sobre dois temas importantes que envolvem o ICMS-ST
Duas discussões tributárias importantes merecem a atenção do contribuinte diante de pautas em julgamento no STJ. Uma envolve a chamada "tese do século" e outra é sobre a viabilidade do direito a créditos de PIS e Cofins pelo substituído dos valores recolhidos a título de ICMS-ST no regime não cumulativo. O advogado Leandro Nagliate, especialista em direito tributário, explica o assunto.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2024 - 16:18
Decisão do STJ impacta dois temas tributários relacionados à atividade comercial na ZFM
Medida tem o objetivo de pacificar o entendimento do Tribunal sobre temas tributários que envolvem a atividade comercial realizada na ZFM
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 12:30
Devolução de verba previdenciária em tutela antecipada e outros dois temas voltam a julgamento como repetitivos
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar à Primeira Seção, sob o regime de recurso repetitivo, a questão da devolução, pelo beneficiário, de verba previdenciária recebida por decisão judicial precária
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 19:21
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Apoiadores Publicado em 03 de Março de 2020 - 16:37
Temas Repetitivos: A Padronização Necessária da Jurisprudência
O presente artigo discorre sobre a "Padronização Necessária da Jurisprudência".
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 01:00
Adoção de crianças e outros temas
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 10:00
Busca sem mandado judicial e contribuição de agroindústria são temas com repercussão geral
Outros dois processos sobre matéria penal e tributária tiveram repercussão geral reconhecida por
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 14:13
Pauta do Congresso tem várias medidas provisórias sobre temas polêmicos
MPs que serão votadas pelo Senado e pela Câmara tratam de assuntos como renegociação das dívidas dos clubes de futebol, reajuste do salário mínimo, correção da tabela do Imposto de Renda e tributação dos bancos
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 11:41
Direito de arrependimento é um dos temas da Pesquisa Pronta desta semana
O STJ disponibiliza nesta segunda-feira (15) dois novos temas na página Pesquisa Pronta, um sobre direito do consumidor e outro sobre direito de família
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2004 - 08:06
Trabalho escravo e liberdade sindical, os temas de hoje do Fórum
Os dois temas predominantes hoje no Fórum ocupam um espaço destacado na atual agenda política
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2004 - 09:01
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 10:32
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 16:20
Não se admite impetração simultânea de dois recursos especiais pela mesma parte, contra a mesma decisão
O ministro concluiu que o acórdão de apelação apreciou de maneira suficiente todos os temas
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Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Abril de 2022 - 17:48
Fórum Abril Seguro 2022, da Schmersal, estreia nesta semana abordando temas relacionados a áreas classificadas
Painel de debates online será realizado em 05/04, às 20 horas, e abordará a aplicação da NR12 em ambientes suscetíveis a explosões.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 09:55
Benefícios fiscais e cartórios são temas de recursos com repercussão geral reconhecida pelo STF
Mais dois recursos extraordinários tiveram repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2024 - 11:32
Inteligência artificial é um dos temas de concurso nacional de artigos lançado por escritório de advocacia
Promovido pelo Pessoa & Pessoa Advogados, o I Concurso Nacional de Artigos Jurídicos é dirigido a advogados e estudantes de Direito. Textos podem ser enviados até 13 de junho; premiações serão em dinheiro, tablet, kindle e voucher em livros jurídicos
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 03:00
Reforma Sindical: Temas controvertidos
Jair Teixeira dos Reis, Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa-Portugal. Especialista em Direito do Trabalho e em Direito Tributário. Prof. de Direito do Trabalho, Ciência Política e TGE da FAVI - Vitória/ES, Prof. de Direito Empresarial da Faculdade São Geraldo - Cariacica/ES. Auditor Fiscal do Trabalho.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Março de 2005 - 02:00
Temas de Direito Público
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo (UFMG) e professor universitário (UNED). fsamf@msn.com; f-mafra@uol.com.br; e mafrafilho@brturbo.com.br
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 01:00
Temas da reforma da execução de títulos extrajudiciais e repercussões no processo trabalhista
Helio Estellita Herkenhoff Filho, é analista judiciário do TRT 17ª Região (lotado em Gabinete de Juiz), Associado da Academia de direito processual civil, autor de diversos artigos e livros na área de processo do trabalho.